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PROGRAMA ELEITORAL
Freguesia de São Domingos

MEGACENTRAIS FOTOVOLTAICAS
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O Cercal do Alentejo será ocupado com uma das maiores áreas de produção fotovoltaica de Portugal, 394 hectares. Estão previstas uma mega-central fotovoltaica e uma Linha de Muito Alta Tensão associada. Apesar de se afirmarem um motor de desenvolvimento sustentável para a região, são projetos com impactos negativos e riscos sociais, económicos e ecológicos e não salvaguardam o Montado. A esta soma-se a área projectada para São Domingos e Vale de Água, uma das maiores da Europa, serão ocupados 1600 hectares de terras agrícolas e florestais, classificadas como Reserva Agrícola e Reserva Ecológica Nacional.


Os processos de erosão serão acelerados bem como o impacte das alterações climáticas no processo de desertificação da região. Assistiremos à contaminação das linhas de água e à degradação da qualidade da água nas nascentes e fontes, enquanto a escassez de recursos hídricos será cada vez mais intensa. Com a temperatura a subir e o alastrar de ambientes degradados a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas ficam em risco, com impacte na agricultura tradicional e no turismo de natureza.

São necessários critérios rigorosos e avaliações transparentes, que esclareçam a população e permitam o seu envolvimento na decisão de instalar projetos desta natureza, projetos extractivistas, que se pintam de verde, mas que se focam exclusivamente no lucro, sem pensar no bem-estar das pessoas e do ambiente. Acreditamos que o desenvolvimento para a região passa pelo bem-estar, o reforço dos serviços públicos, saúde, educação, cultura, pela produção agrícola de base local. Defendemos que este tipo de projetos necessite de licença social, é necessário chamar as pessoas a decidir sobre os seus territórios, este envolvimento deve ser uma responsabilidade da junta de freguesia.


Num mundo desigual e em mudança escolhemos combater o isolamento, a desertificação, o
despovoamento e o enriquecimento de uma elite transnacional. A freguesia de Cercal do Alentejo será solidária e sustentável.

AS NOSSAS PROPOSTAS

COMBATE AO ISOLAMENTO E REAVIVAR A FREGUESIA

  • Combater o isolamento através de eventos culturais mensais e actividades recreativas intergeracionais.

  • Parcerias com a Casa do Povo, escolas e associações locais focadas na memória do lugar e valorização de produções artesanais: cortiça, rendas e bordados, e outros produtos típicos da zona.

  • Valorizar a Educação e a Escola, espaços centrais para o desenvolvimento da freguesia.

  • Valorizar o Património Cultural, estimulando o comércio de pequena escala centrado na agricultura, cortiça e artesanato.

  • Criar mercados semanais para venda de vegetais e produtos tradicionais.

  • Dinamizar um Mercado de Natal em conjunto com associações, comércio local e população.

  • Criar um mercado mensal de Verão, noturno, com eventos culturais com artistas e comércio local.

MAIS SUSTENTABILIDADE E SAÚDE

  • Oposição firme às megacentrais fotovoltaicas que causam desflorestação, desertificação e destruição de ecossistemas.

  • Criar uma cooperativa de energia de modo a reduzir a dependência e a factura energética das famílias.

  • Assegurar a produção energética em áreas adequadas, como telhados ou coberturas de parques de estacionamento.

  • Garantir acesso universal a cuidados de saúde, reforçar a contratação de médicos de família e outros profissionais. •

  • Garantia da qualidade da água da Fonte Santa, com monitorização adequada.

  • Desenvolver um plano de arborização dos espaços públicos, nomeadamente no Largo dos Caeiros.

  • Melhorar o sistema de recolha de lixos na freguesia, ampliar a rede de recolha de óleos e reforço do serviço no Verão.

  • Melhorar os sistemas de prevenção e combate a incêndios rurais e industriais, assegurando a proteção dos trabalhadores
    e da população, com ativação de canais de comunicação efetivos entre as forças de proteção civil e a população.

  • Disponibilizar um banco público de ferramentas agrícolas necessárias à gestão sustentável dos terrenos, como uma trituradora.

  • Reforçar a divulgação do acesso a programas de melhoramento das habitações ao nível da eficiência energética.

MOBILIDADE TODO O ANO

  • Assegurar transporte público e acessível durante todo o ano.

  • Implementar "transporte a pedido" para servir os lugares mais isolados.

  • Criar ciclovias e percursos de btt em zonas rurais.

PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA E ESPAÇO PÚBLICO

  • Descentralizar a cultura, levando algumas iniciativas aos locais mais afastados da freguesia. • Dinamizar um festival desportivo e cultural na Barragem de Campilhas.

  • Requalificar calçadas e caminhos rurais e exigir melhor sinalização.

  • Voltar a instalar lombas redutoras de velocidade onde a sua ausência põe em risco as pessoas.

EMPREGO E PRODUÇÃO LOCAL

  • Eliminar o glifosato, herbicida cancerígeno, da limpeza urbana, recorrendo à monda térmica e mecânica.

  • Fomentar prémios e apoio para financiamento a projectos start-up de sustentabilidade e justiça social.

  • Tornar a agricultura local mais rentável, criando mecanismos de certificação de produção municipal sustentável e justa e uma rede de compras públicas municipais.

  • Valorizar a cultura minifundiária e a pastorícia tradicional.

  • Criar um centro de apoio à logística e oportunidades de marketing para produtores agrícolas de pequena e média escala.

  • Criar incentivos para as mulheres agricultoras e para a criação de uma associação de mulheres.

  • Desenvolvimento de cooperativas (i.e., agrícolas, energéticas e habitacionais) como modelo de desenvolvimento económico social, solidário e participativo.

Inclusão, Sustentabilidade e Emprego Justo!

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